Processo 747132/18
Assunto PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA
Protocolado em 26/11/2018 16:26
Autuado em 26/11/2018 16:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3713/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 11/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2018 Acórdão   3713/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/12/2018 Acórdão   3713/ 2018 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1347/2019
22/02/2019 2006 Despacho Processual Diverso nº 658/2019
07/01/2019 1972 Instrução Normativa nº 144/2018
11/12/2018 1966 Acórdão nº 3713/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 05/12/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4210/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2019 15:59 DP  
18/02/2019 18:00 GP Despacho Processual Diverso nº 658/2019 -
15/02/2019 10:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1347/2019 -
15/02/2019 08:35 GCDA  
14/02/2019 13:05 SJB Informação nº 8/2019 -
14/02/2019 12:42 GP  
14/02/2019 09:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 59/2019 -
13/02/2019 13:09 SJB  
13/02/2019 11:37 STP  
13/02/2019 11:32 SMPJTC  
11/02/2019 12:27 PGC Ciência de Decisão nº 67/2019 -
08/02/2019 16:13 SMPjTC  
11/01/2019 15:04 STP  
12/12/2018 13:18 DG Instrução Normativa nº 144/2018 - Dispõe sobre o encaminhamento das Prestações de Contas das Entidades Estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, inclusive os Fundos Especiais, relativas ao exercício de 2018.
06/12/2018 14:30 STP Acórdão nº 3713/2018 -
26/11/2018 17:06 GP  
26/11/2018 16:25 DP Informação nº 11697/2018 -
26/11/2018 16:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4210/2018 -

Voltar a Consulta